Processo minerário

848.076/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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2. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 43

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4. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 126/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1216/2017-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1217/2017-SGTM/DNPM/RN

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5. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 499,99 ha para 60,00 ha-Quartzo e Feldspato

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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