Processo minerário

848.076/2014

7 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2014 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/02/2020 Seção 1

   Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Termopecém — página do DOU de 05/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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