Processo minerário

848.085/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (1788)

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2. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°881/2017-SGTM/DNPM/RN

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