Processo minerário

848.108/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°53/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 16/05/2017

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2. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°663/2016-SGTM/DNPM/RN

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