Processo minerário

848.110/1999

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2013 e 05/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/05/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 15/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2021 Seção 1

   Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de — página do DOU de 05/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)