Processo minerário

848.104/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°994/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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3. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 196/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1002/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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4. 12/03/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°037/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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6. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°356/2014

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7. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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9. 06/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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