Processo minerário

860.461/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9466/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34500/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 20/06/2017

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

     Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022.

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5. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 48

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7. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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