Processo minerário

848.123/2014

3 publicações no Diário Oficial da União entre 07/06/2016 e 20/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 07/06/2016

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2. 30/09/2019 Seção 1

   Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 30/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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3. 20/03/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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