Processo minerário

848.133/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.545,69 ha para 999,74 ha-Xisto-Lajes/RN; São Tomé/RN

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8698/2022/SEREM-RN/ANM

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6. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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