Processo minerário

848.260/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8712/2022/SEREM-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8712/2022/SEREM-RN/ANM

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6. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RN · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2094/2018

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