Processo minerário

848.255/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2018 e 22/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 20/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 29/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

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6. 22/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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