Processo minerário

848.149/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 996,63 ha para 770,70 ha-Gnaisse-Jardim do Seridó/RN

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°997/2024

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°997/2024/NUFIS-RN/ANM

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8544/2024/NUFIS-RN/ANM

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5. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA.- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001- 12- Alvará n°4696/2019

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6. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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