Processo minerário

848.167/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43266/2024/NUFIS-RN/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 7.521, de 30 de SETEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 5107633)

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   • Alvará de Pesquisa
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