Processo minerário

848.230/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°27551/2025/NUFIS-RN/ANM

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43146/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5080/2022

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4. 10/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°10185/2022/SEREM-RN/ANM

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5. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48567/2021/SEREM-RN/ANM

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