Processo minerário

848.168/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5104/2020

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29669/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 05/12/2022 Seção 1

   Relação nº 662/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

     48070.948107/2022-57 5480/2022 RN

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4. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 202

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5480/22

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6. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 107

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7. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 110

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8. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 55

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9. 01/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

   • Alvará de Pesquisa
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