Processo minerário

848.168/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:14/2016 - Vencimento em 13/05/2036

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°14/2016-Onde se lê: "área de 43,91 ha", Leia-se: "área de 7,94 ha"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza redução de área (1207)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°14/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 21/05/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°040/2016-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)