Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
848.168/2015 — LINDOMAR NUNES ALVES
OF. N°040/2016-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.051/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES-ÁGUA MINERAL
848.106/2014-GLAUDIO MARCELINO DA ROCHAÁGUA MINERAL
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°309/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN
813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN
806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.643/2011-ANTONIO BOA SOBRINHO-Registro de Licença N°06/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 29/07/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°047/2016-SGTM/DNPM/RN
848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°044/2016-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°040/2016-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2016, p. 62