Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área (1207)
848.168/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°552/2016
848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA-OF. N°554/2016
848.007/2016-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°553/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.393/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 10/16-4.000toneladasminério de cobre- Validade:09/06/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 569,49 ha para 52,62 ha-Calcário Calcítico
848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 835,98 ha para 52,59 ha-Calcário Calcítico
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°578/2016-SGTM/DNPM/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS- 8.459 n° 2007 - Cessionário: GRANORTE MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ 24.496.045/0001-57
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO-Registro de Licença N°25/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 11/04/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES- Área reduzida de 43,91 para 7,94
RELAÇÃO Nº 88/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
848.286/2011-LUIS BENGHI- DOU de 12/05/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 46