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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1028/2013-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1029/2013-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Alvará n°8.453/2007 - Cessionario:848.208/2013-Carraro Material de Construção e Mobiliário Ltda Epp- CPF ou CNPJ 13.260.412/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1.020/2013

848.247/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.021/2013

848.248/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.021/2013

848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°998/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito

848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.465/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°001/2012

848.474/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°010/2012

848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°011/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1026/2013-SGTM/DNPM/RN

848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1028/2013-SGTM/DNPM/RN

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-MOSSORÓ/RN Guia n° 10/2013-5000toneladas-argila- Validade:13/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2013-SGTM/DNPM/RN

848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1029/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.266/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS-Registro de Licença N°23/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 28/05/2017

848.410/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°22/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 11/05/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 52

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