Processo minerário
848.176/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2014 e 19/05/2016. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 46 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 20/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 31/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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