Processo minerário

848.177/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°9.123/2016

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2. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 176/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1050/2016/SGTM/DNPM/RN

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3. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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