Processo minerário

871.372/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 71

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4. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 133/18

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6. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/09/2016 Seção 1

    Página 56 do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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