Processo minerário

870.126/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°491/2022

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4. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°491/2022

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5. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/09/2016 Seção 1

    Página 56 do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 14/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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