Processo minerário

848.190/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2019 e 21/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 de — página do DOU de 25/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021

   • Concessão de Lavra

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