Processo minerário

848.221/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2024, de 8 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43549/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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5. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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8. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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9. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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