Processo minerário

848.052/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32608/2024/NUOUT-RN/ANM

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°31764/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15738/2021/SEFAM-RN/ANM

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 21/08/2017, Relação n° 119/2017, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "848.052/2011-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- Área de 1926,73ha para 998,62 ha-Calcário..."; Leia-se: "848.052/2011-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- Área de 998,62 ha para 895,89 ha-Calcário-Municípios Apodi e Felipe Guerra-Estado do Rio Grande do Norte..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7024/2021/SEREM-RN/ANM

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6. 14/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 55

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 164

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8. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 44

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11. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 97

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12. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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