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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.205/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2024 e 12/05/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 8.002, de 8 de OUTUBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 14576164)

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