Processo minerário

848.292/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 16286/2025/NUOUT-RN/ANM

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3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 10071/2025/NUOUT-RN/ANM

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4. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49342/2024/NUOUT-RN/ANM

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