Processo minerário

848.208/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10.105/2014 - Cessionario:848.159/2017-Edson da Rocha Silva- CPF ou CNPJ 033.881.914-25

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4. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 230/2014-RN · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     10105/2014

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