Processo minerário

870.185/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Relação nº 170/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS(S) do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) referente(s) a MULTA e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no Parágrafo único do Art. 45 Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2020 - Processo SEI nº 48051.004530/2020-18, 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar o pagamento ou parcelamento da multa.

     Área Arrematada 574 - Processo de Cobrança nº 48062.970469/2026-57, Auto de Infração 852/2026/CED/ANM (19546400), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS(S) do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) referente(s) a MULTA e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no Parágrafo único do Art. 45 Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2020 - Processo SEI nº 48051.004530/2020-18, 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar o pagamento ou parcelamento da multa.

     Área Arrematada 574 - Processo de Cobrança nº 48062.970471/2026-26, Auto de Infração 854/2026/CED/ANM (19546718), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Relação nº 172/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS(S) do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) referente(s) a MULTA e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no Parágrafo único do Art. 45 Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2020 - Processo SEI nº:48061.960471/2026-28, 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar(em) o pagamento ou parcelamento da multa.

     CPF/CNPJ:2X.6X4.9X6/0X01-60, Área Arrematada 574 - Processo de Cobrança nº:48062.970470/2026-81, Auto de Infração 853/2026/CED/ANM, (19546557), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014-BA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     10082/2014

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