Processo minerário

848.211/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2022 - R$ 9.497,89

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 672/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48070.948154/2021-10 112/2022 R$ 9.497,89 RN

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6570/21

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 74

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8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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10. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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