Processo minerário

848.002/2020

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2020 e 05/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/03/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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9. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/06/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 02/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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11. 05/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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