Processo minerário

848.086/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2023 - R$ 9.962,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6567/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.109/2021 - R$ 3.989,22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)