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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.217/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2014 e 15/06/2018. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 72

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  2. Seção 1

    Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1466/2017-SGTM/DNPM/RN

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:POTIGUAR CARBONATO LTDA. Me- CPF ou CNPJ 23.873.878/0001-37- Alvará n°8.166/2014

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  5. Seção 1

    Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 976,72ha para 49,59ha-Calcário

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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