Processo minerário

848.063/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2017 Seção 1

   Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1468/2017-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. °73/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°56/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 18/01/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)