Processo minerário

848.221/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3251/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 8356/2018 - Cessionário: MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04

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3. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46762/2025

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4. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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   • Guia de Utilização
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5. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)

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   • Guia de Utilização
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6. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 127

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8. 23/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 112

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9. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 290

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10. 29/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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