Processo minerário

848.219/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54359/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°45809/2025-DOU de 17/11/2025

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5. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45809/2025

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6. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 13/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 05/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 23/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 253

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10. 23/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 88

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11. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 131

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12. 29/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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