Processo minerário

848.225/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.115/2017 - R$ 7.056,17

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.116/2017 - R$ 3.654,74

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3. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 05/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 47/17

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6. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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