Processo minerário
871.696/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2015 e 17/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°6523/2022
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- Seção 1
Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°16517/2015
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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