Processo minerário
848.243/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2019 e 08/07/2022. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°31/2020/SEFAM - RN/GER - RN
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46
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