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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.244/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2010 e 07/11/2023. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      ALVARÁ n° 11326/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51

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  2. Seção 1

    Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1505/2017-SGTM/DNPM/RN

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°860/2017-SGTM/DNPM/RN

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  4. Seção 1

    Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  7. Seção 1

    Relação nº 333/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 58

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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