Processo minerário

848.248/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2018 e 20/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 18/02/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/02/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 838, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 22/02/2021

   • Registro de Licença

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5. 15/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 20/04/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 20/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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