Processo minerário

848.249/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°105/2016

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°105/2016

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3. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

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4. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.818/2012 - Cessionario:848.021/2014-MOACIR ANDRADE DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 363.201.025-00

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6. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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