Processo minerário

848.265/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/07/2022 e 09/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/01/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2023, de 25 DE JANEIRO DE 2023 - — página do DOU de 26/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 09/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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