Processo minerário

848.265/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°5477/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2587/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 26/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°30940/2022/NUOUT-RN/ANM-DOU de 25/07/2022

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30940/2022/NUOUT-RN/ANM

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