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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 106/2023

Seção
1
Data
Edição
246
Página
163

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    848.266/2017 — CASA GRANDE MINERACAO LTDA

    OF. N°43805/2023/NUOUT-RN/ANM

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.356/2022-AREIA MT EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 10/11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°45308/2023/NUOUT-RN/ANM

848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°43805/2023/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 163

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