Processo minerário

848.267/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 437/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - NA 31/2020 - R$ 10.959,06.

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 309/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - NA 31/2020 - R$ 5.107,64.

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.95/2022 - R$ 9.382,45

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 99 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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7. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 104 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 104 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 113

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10. 10/02/2020 Seção 1

    Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 85

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12. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 86

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13. 04/01/2019 Seção 1

    DESPACHOS

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