Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.286/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    848.286/2014 — ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

    AI N°263/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.348/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.374/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.401/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.410/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.412/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.413/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.416/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.023/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.065/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA- Cessionário:ÁGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.420.970/0001-41- Alvará n°1.079/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA MEÁrea de 336,96 ha para 111,13 ha-Argila

848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA MEÁrea de 424,80 ha para 159,06 ha-Argila

848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA MEÁrea de 480,89 ha para 40,59 ha-Argila

848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA MEÁrea de 210,36 ha para 73,60 ha-Argila

848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA MEÁrea de 388,70 ha para 160,43 ha-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.298/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME -Alvará N°3649/2016

848.357/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°3665/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO AI N°196/2016

848.348/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°199/2016

848.390/2012-AGRO PECUÁRIA ESTRELA DO NORTE LTDA - AI N°200/2016

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE AI N°216/2016

848.107/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO - AI N°217/2016

848.115/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°218/2016

848.234/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO - AI N°285/2016

848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO - AI N°286/2016

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°203/2016

848.047/2014-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA AI N°225/2016

848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME AI N°264/2016

848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS - AI N°227/2016

848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - AI N°267/2016

848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. - AI N°266/2016

848.202/2014-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ - AI N°228/2016

848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO - AI N°269/2016

848.286/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°263/2016

848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°270/2016

848.320/2014-E. P. BORGES ME - AI N°271/2016

848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA - AI N°273/2016

848.363/2014-P J DE CARVALHO POLI - AI N°274/2016

848.017/2015-FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ANDRADE - AI N°275/2016

848.030/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°276/2016

848.038/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA - AI N°277/2016

848.047/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA - AI N°279/2016

848.049/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°280/2016

848.122/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO - AI N°281/2016

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.275/2013-JOSÉ DOS SANTOS SOUZA- AI N°014/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°141/2017-SGTM/DNPM/RN

848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°127/2017-SGTM/DNPM/RN

848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°116/2017

848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°116/2017-SGTM/DNPM/RN

848.027/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°119/2017-SGTM/DNPM/RN

848.027/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°119/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°143/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°142/2017-SGTM/DNPM/RN

848.734/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°120/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.341/2015-I. J. ALMEIDA DE MEDEIROS EPP-Registro de Licença N°06/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 09 de novembro de 2035

848.008/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 07 de janeiro de 2021

848.129/2016-MIRIAM SILVA DE SOUZA-Registro de Licença N°04/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 19 de maio de 2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.018/2017-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA MEOF. N°116/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.001/2017-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

848.022/2009-Álvaro Alves dos Santos

RELAÇÃO Nº 17/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.491/2010-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°144/2017

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687)

848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº01/2017- R$ 866,41

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°146/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

RELAÇÃO Nº 18/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - Not.5/2017 - R$ 722,01

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848537/08 Not.3/2017 - R$ 727,65, 848541/08 - Not.4/2017 - R$ 727,65

OCTAVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

ver todos os 63 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 57

Acompanhar 848.286/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis