Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.286/2014 — BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN- TE E TREINAMENTOS LTDA ME
OF. N°1044/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Ccb Cimpor Cimentos do Brasil s. a. - 848752/10 Not.253/2015 - R$ 361,34
RELAÇÃO Nº 186/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marcelo Mario Porto Filho - 848669/11 - Not.254/2015 - R$ 2.709,73
RELAÇÃO Nº 201/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.029/2015
848.270/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°1.030/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN-
TE E TREINAMENTOS LTDA ME-OF. N°1044/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.107/2006-M C N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.045/2015
848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1034/2015-SGTM/DNPM/RN
848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1032/2015-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1035/2015-SGTM/DNPM/RN
848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1033/2015-SGTM/DNPM/RN
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.352/2010-FRANCISCO SALES DANTAS FILHOCessionário:RONNEY DIAS DE BIVAR DA CAMARA DANTAS EPP- CNPJ 18.131.779/0001-40- PLG n°03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF.
N°1.031/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2015, p. 63