Processo minerário

848.287/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2019 e 13/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 25/02/2019

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)