Processo minerário

848.297/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2019 e 28/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 25/02/2019

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2. 09/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.044, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2023, de 27 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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