Processo minerário

848.119/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL SANTANA LTDA.- Decisão nº 569/2025 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48414.848119/2010-19. Concessionária: Água Mineral Santana Ltda. CNPJ: 25.540.595/0001-07. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 04/11/2019. Local da fonte: Rodovia BR 101 Km 117-5. Passagem dos Cavalos. CEP 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,37 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 15,46 - Bicarbonato: 11,14 - Sódio: 10,722 - Nitrato: 9,20 - Silício: 8,624* - Potássio: 3,761 - Magnésio: 1,973 - Cálcio: 1,185 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,198 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 310/LAMIN/2023 de 18/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26483/2025/NUFIS-RN/ANM

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51263/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51264/2024/NUFIS-RN/ANM

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4. 04/11/2019 Seção 1

   Atos de 31 de outubro de 2019

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 240

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7. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 10/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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